O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a votação da ação que questiona se donos de cartórios na Bahia podem continuar…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou que a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro devolva…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para validar o uso da delação premiada como meio de…
Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis…
O processo sobre o piso nacional da enfermagem parado desde 24 de maio foi liberado pelo ministro do Supremo Tribunal…