O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma…
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A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal…
A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira,27, a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira,12, para julgamento a ação que pretende descriminalizar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a concessão de crédito consignado para beneficiários de programa de transferências de renda, como…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na tarde desta terça-feira (5) para o cargo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça…
Após votação no Supremo Tribunal Federal, pelo placar de 9 a 2, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) se tornou ré…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (11), três votos para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)…