O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino…
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Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato…
Um projeto de lei para criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), focado em zerar a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do…