Após o grande número de contribuintes interessados em aproveitar o desconto de 15% na antecipação do IPVA 2026 ter sobrecarregado o sistema de pagamento e provocado instabilidade nos últimos dias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) decidiu prorrogar o prazo final até 25 de fevereiro. De acordo com o calendário original, o desconto estaria válido até esta terça-feira, dia 10. A definição da nova data levou em conta o período de Carnaval. As demais datas previstas no calendário do IPVA 2026 permanecem as mesmas. A Sefaz-BA lembra que o desconto, um dos maiores do país, só é válido para…
Autor: Redação (NA)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o conselho terá este ano como prioridade o combate à violência contra a mulher. A declaração foi dada na primeira sessão do CNJ após o recesso, quando citou as prioridades do conselho para este ano. “Conduziremos neste ano iniciativas importantes, especialmente de combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres”, afirmou. A fala do ministro ocorre no momento em que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é investigado em duas denúncias de…
A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na noite da última segunda-feira (09), um veículo com registro de furto ao intensificar ações de combate ao roubo de cargas na BR-101, no sul da Bahia. A ocorrência integra o reforço do policiamento na região para enfrentamento de crimes patrimoniais nas rodovias federais. Durante rondas no trecho entre os municípios de Gandu e Itabuna, policiais rodoviários federais visualizaram um automóvel com características semelhantes às descritas em ocorrências relacionadas a roubo de carga. Diante da situação, foi realizado acompanhamento tático, sendo o veículo abordado nas proximidades do distrito de Itamarati, no município de Ibirapitanga. Na…
A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na tarde da última segunda-feira (09), uma motocicleta com registro de furto. Ação ocorreu durante fiscalização realizada no âmbito da Operação Cão de Faro II, no km 830 da BR-116, no município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. Durante a abordagem a um ônibus interestadual que fazia o itinerário São Paulo (SP) x Presidente Jânio Quadros (BA), os policiais realizaram vistoria no bagageiro externo, onde encontraram uma motocicleta transportada de forma irregular. O veículo apresentava elementos identificadores com sinais de adulteração. Após análise detalhada dos elementos de identificação, foi possível constatar que se tratava…
Integrantes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) participam de formação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), iniciativa do Governo da Bahia, executada pelo Hospital Sírio-Libanês e alinhada à Política Nacional de Cuidados Paliativos. O curso acontece na Faculdade Estácio, de 10 a 12 deste mês. “Estaremos reunidos por três dias, em compromisso com uma política que coloca a vida no centro do cuidado, em todas as suas fases e complexidades. Falar de cuidados paliativos no SUS é falar, necessariamente, da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Uma rede que não se sustenta apenas…
No domingo, 8 de fevereiro, por volta das 10h27, a Polícia Rodoviária Federal atendeu uma ocorrência no km 170 da BR-110, no município de Ribeira do Pombal, relacionada ao transporte irregular de animais. Durante fiscalização de rotina, a equipe abordou um veículo de carga que transportava 10 bovinos. No momento da verificação, foi apresentada Guia de Trânsito Animal (GTA) válida apenas para cinco dos animais, configurando, a princípio, irregularidade no transporte, uma vez que a documentação é obrigatória para todos os animais transportados. Diante da situação, foram adotados os procedimentos cabíveis e o responsável pela carga providenciou, ainda durante a…
A Polícia Civil da Bahia prendeu sete pessoas durante a Operação Martelo, deflagrada de forma simultânea nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Laje, São Miguel das Matas e Feira de Santana, na Bahia, além de ações nos estados de Alagoas, Paraíba, Paraná e Sergipe. As prisões ocorreram em cumprimento a mandados judiciais, ainda em andamento, expedidos no curso de investigação contra uma organização criminosa com atuação interestadual. Durante a ação, também foi apreendida uma maleta contendo dinheiro falso, além de celulares, porções de drogas, veículos e documentos. Das sete prisões realizadas, quatro ocorreram em Santo Antônio de Jesus, duas…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia promoveu uma Palestra Educativa com foco no Transporte Escolar, voltada para os gestores e condutores de veículos que atuam no transporte de estudantes da rede municipal de Catu (BA). O evento foi realizado na Secretaria Municipal de Educação (SMEC)e teve como principal objetivo capacitar e orientar os motoristas quanto às normas de segurança, à conduta profissional e à legislação específica que rege o transporte escolar. Durante a palestra, foram abordados temas essenciais para a rotina dos condutores, reforçando a importância do cumprimento das regras de trânsito, do cuidado com os estudantes e da…
Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), neste primeiro semestre de 2026, precisam entregar a documentação para a instituição privada de ensino superior (IES) em que foram pré-selecionados até sexta-feira (13), a fim de comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado referente ao processo seletivo do primeiro semestre foi divulgado na semana passada, com mais de 226 mil pré-selecionados. O candidato pode conferir o resultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação, com login da plataforma Gov.br A edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com a oferta de 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições…
O ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal lançaram hoje (9), na capital paulista, a oportunidade de microcrédito para famílias do Cadastro Único (CadÚnico), registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ainda em fase piloto, o microcrédito vai funcionar de forma experimental por 90 dias, começando por São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e depois se estenderá para o resto do país. O empréstimo integra o programa Acredita no Primeiro Passo, que tem por objetivo combater a…