Em uma decisão inédita, o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada. Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado. A votação da indicação de Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo,…
Autor: Redação (NA)
Com o objetivo de oferecer apoio financeiro a quadrilhas juninas sediadas na cidade, a Prefeitura de Alagoinhas lançou, nessa terça-feira (28), o edital de chamamento público para o fomento das tradições do município. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (Secet), com recurso proveniente de emenda parlamentar coletiva, destinada especificamente para grupos que comprovem existência e atuação há mais de três anos. O chamamento contempla tanto as quadrilhas que disputam concursos oficiais, quanto aquelas que mantêm apresentações regulares em bairros, distritos e povoados. O Governo Municipal estabeleceu um investimento total de R$ 400 mil em apoio financeiro às…
A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando uma capacitação prática de inserção de implante contraceptivo subdérmico de longa duração (Implanom), para os médicos da Atenção Básica. Esta capacitação visa o fortalecimento das ações de planejamento familiar, parte essencial da atenção básica, e a descentralização da assistência, o que fortalece as ações de saúde no território. Mais do que distribuir métodos preventivos, essas consultas oferecem acolhimento, educação sexual e o suporte necessário para que cada indivíduo ou casal tome decisões conscientes sobre seu futuro. A Unidade Básica de Saúde (UBS) é a porta de entrada…
Todas as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas nesta sexta-feira (1º de maio), em razão do feriado do Dia do Trabalhador. Os atendimentos nas unidades retornarão normalmente na segunda-feira (4). Durante o feriado, a Central 135 realizará apenas atendimentos eletrônicos, por telefone. A central retornará com o atendimento neste sábado (2), das 7 horas às 22 horas. O site e aplicativo Meu INSS seguem em funcionamento 24 horas por dia durante o feriado. Por meio desses, é possível acessar serviços e informações a qualquer horário. Este canal de contato online com os cidadãos possibilita consultas e emissão de extratos, acesso a dados sobre contribuições previdenciárias, lista de empregadores e…
Na terça-feira (28), um mandado de prisão decorrente de condenação definitiva foi cumprido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Alagoinhas), em desfavor de um homem, de 38 anos. Ele foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. O condenado foi localizado após diligências realizadas na Fazenda Pindobal, situada na zona rural de Alagoinhas, em uma região isolada e de vegetação densa. As investigações apontaram que, no ano de 2017, uma adolescente, à época com 12 anos, deu à luz a uma criança. A partir disso, constatou-se o envolvimento…
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que é um dever do Supremo se aprimorar e exercer a autocontenção em pautas que dividem a sociedade. Declarando-se evangélico, Messias ainda defendeu o Estado laico: “Precisamos, por sua importância, de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento. A percepção pública de que cortes supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, disse Messias em sua fala inicial à CCJ. Para o…
Em um ato marcado por compromisso social, foi inaugurada a Cozinha Comunitária e Solidária Raiz Ancestral Ubuntu, uma ferramenta estratégica de combate à insegurança alimentar que integra o programa estadual Bahia Sem Fome nesta terça-feira (28) na sede da Autrmaa. O projeto “Comida no Prato” passa a operar com três núcleos no município: a unidade gerenciadora Ubuntu (na sede da Autrmaa), a cozinha Luz de Fé (em Teresópolis) e a Cozinha da Vitória (no Parque Vitória), e é fruto de articulação entre o Governo do Estado, o Governo Federal e a Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria de Desenvolvimento Social…
A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira, 29, o pagamento da parcela de abril do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 9. Os depósitos seguem o modelo escalonado, feito nos últimos dez dias úteis do mês. Os repasses são organizados de acordo com o final do NIS. Para saber a data de recebimento, o beneficiário pode consultar o número no cartão do programa ou pelos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem. Confira o calendário do Bolsa Família de abril NIS 1: 16/04 NIS 2: 17/04 NIS 3: 20/04 NIS 4: 22/04 NIS 5: 23/04…
A Polícia Militar da Bahia intensifica, nesta quarta-feira (29), a Operação Força Total em diferentes regiões do estado. A ação mobiliza unidades da corporação a partir de um planejamento estratégico baseado em análise de dados e monitoramento contínuo dos indicadores de segurança. Realizada de forma integrada em nível nacional, a operação amplia o policiamento em áreas consideradas mais sensíveis, com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta rápida e inibir a atuação criminosa. Segundo a PM, o foco da iniciativa é a prevenção e a redução de crimes, com equipes posicionadas em pontos estratégicos. Entre as prioridades estão o…
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha, em meio à alta dos preços provocada pelo cenário internacional. O recurso será usado para garantir que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja vendido no Brasil pelo mesmo preço do produto nacional, evitando repasses mais elevados ao consumidor final. A medida faz parte de um pacote anunciado no início de abril para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito elevou o preço do petróleo no mercado internacional, o que pressiona diretamente o custo do gás e do…