A Prefeitura de Alagoinhas abriu inscrições para o edital “São João Passou por Aqui: Minha Rua é a Mais Animada”, iniciativa que vai destinar R$ 100 mil para apoiar projetos culturais voltados à ornamentação de ruas e à realização de atividades durante os festejos juninos de 2026.
O chamamento público prevê a seleção de 20 propostas culturais, contemplando igualmente a zona urbana e a zona rural do município. Cada projeto aprovado poderá receber até R$ 5 mil para execução das ações. As inscrições acontecem entre os dias 27 de maio e 3 de junho de 2026 e devem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte (Secet), das 8h às 14h.
Os interessados precisam apresentar o formulário de inscrição, o plano de trabalho e a documentação exigida nos anexos do edital. Todos os detalhes podem ser acessados por meio do link: https://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais (terça-feira, 26 de maio).
Podem se inscrever agentes culturais nas categorias pessoa física, microempreendedor individual (MEI), pessoa jurídica e coletivos sem CNPJ, desde que comprovem residência em Alagoinhas há pelo menos dois anos. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto, com execução prevista ainda para junho de 2026.
Cada projeto selecionado receberá até R$ 5 mil, valor destinado à ornamentação das vias. As vagas estão distribuídas igualmente entre zona urbana e zona rural, sendo 10 para cada território do município.
O edital também reserva cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência (PCD), em sistema de concorrência concomitante às vagas de ampla concorrência.
O processo seletivo está dividido em etapas de inscrição, seleção por mérito cultural, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC). A análise dos projetos será realizada por uma comissão designada, que poderá atribuir até 70 pontos nos critérios obrigatórios, além de até três pontos de bonificação. A nota mínima para aprovação é de 40 pontos.
Prestação de contas
Após a execução das atividades, os agentes culturais selecionados deverão apresentar relatório final em até 120 dias após o encerramento do termo. O edital completo, com anexos e cronograma detalhado, também está disponível na Secet. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (75) 99198-0984. O chamamento integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que estabelece parcerias entre União, estados e municípios para o financiamento contínuo de ações culturais em todo o país.
Fonte Secom