Com o objetivo de garantir os direitos de crianças cuidadas por mães solo, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza nesta sexta-feira(15), em Alagoinhas, a segunda edição do mutirão “Mães em Ação”.
A ação oferece atendimento jurídico gratuito, com foco em demandas de pensão alimentícia, garantindo o direito de crianças e adolescentes ao recebimento dos alimentos. O atendimento acontecerá na sede da Defensoria, das 8h às 13h.
O projeto percorre mais de 30 cidades baianas ao longo do mês de maio, ampliando o acesso à assistência jurídica gratuita para mães e famílias em situação de vulnerabilidade.
As interessadas devem comparecer ao local portando RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Para casos específicos de pensão alimentícia, recomenda-se levar informações sobre a parte contrária, como nome, endereço e local de trabalho.
Informações da Ascom/DPE