Cerca de 35,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber o 13º salário de forma antecipada neste ano, com pagamentos programados para abril e maio. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19).
Serão R$ 39 bilhões pagos na primeira parcela, em abril, e outros R$ 39 bilhões na segunda, em maio.
O cronograma prevê que a primeira parcela seja depositada entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parte do benefício será liberada de 25 de maio a 8 de junho.
Terão direito ao pagamento antecipado os segurados que receberam, ao longo de 2026, benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Por outro lado, não têm direito ao 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, além daqueles que recebem Renda Mensal Vitalícia.
Conforme o Decreto nº 3.048 (artigo 120), o pagamento do abono anual costuma ocorrer entre agosto e novembro. Com a antecipação, o governo busca estimular a economia em todos os estados, ampliando a circulação de recursos nos municípios.
Fonte Aratu On