O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, estreou, nesta terça-feira (11), como integrante da Segunda Turma do STF, ocupando a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, após deixar a sair da Primeira Turma, responsável pelo julgamento da ação da trama golpista.
Na sessão desta terça, o ministro Gilmar Mendes, presidente do colegiado, deu as boas-vindas a Fux. Em seu discurso, o ministro recém-chegado disse admirar a “liberdade de expressão” na Segunda Turma.
“Fiz um pedido de transferência para a segunda turma exatamente para admirar as inovações, a jurisprudência e a tutela das liberdades em geral, inclusive a liberdade de expressão. E dizer sobre essa importância que vossas excelências dão aos precedentes, que são muito importantes para a segurança jurídica”, disse em seu discurso.
Luis Fux afirmou que foi para o colegiado para “agregar” e ressaltou possíveis discordâncias. “Podemos ter, evidentemente, não discórdias, mas dissenso. Tenho, para mim, que fiz uma bela escolha na minha vida profissional, no limite em que eu me encontro, não prestes a sair, mas também não longe disso ocorrer.”
Na estreia de Fux, o colegiado vai analisar três reclamações. Duas delas tratam da exclusão de candidatas mulheres em concursos públicos da área militar em Goiás. A terceira diz respeito à responsabilidade civil do Estado por atos de agentes públicos e da autoridade dos precedentes vinculantes do STF.
Fonte BN
