A Prefeitura de Alagoinhas realizou, na última terça-feira (2) no Colégio Modelo, mais uma etapa estratégica para transformar o cuidado com as crianças de 0 a 6 anos em prioridade absoluta e prática de governo, com a oficina formativa do projeto Primeira Infância Cidadã (PiC).
O encontro, ministrado plea socióloga e articuladora da Avante, Sabrina Uzêda da Cruz, reuniu cerca de 17 representantes e serviu para capacitar os integrantes do recém-formado Comitê Intersetorial, grupo que tem a missão de redigir o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do município.
O plano é fruto de uma cooperação técnica firmada no final do ano passado entre a gestão municipal e a Avante – Educação e Mobilização Social, organização sem fins lucrativos com sede em Salvador, em parceria com a Petrobras. A proposta é integrar diferentes frentes do governo para desenhar políticas públicas que tenham orçamento, metas e prazos.
“O objetivo é trazer a primeira infância para ser prioridade efetiva na agenda. Não queremos criar mais um plano para ser engavetado, mas sim ver a transformação real nas ações, nos programas e nos projetos voltados à primeira infância no município”, destacou a coordenadora do PiC e fundadora da Avante, Ana Luiza Buratto.
A secretária de Desenvolvimento Social, Lianne Carmo, pontuou que a participação na construção desse plano é focada em quem mais precisa de proteção imediata. “A grande virada de chave do projeto Primeira Infância Cidadã é a intersetorialidade. Uma criança não é vulnerável apenas na assistência, na saúde ou na educação; as carências se somam. Quando unimos as secretarias nesse comitê, passamos a enxergar o cidadão de zero a seis anos de forma integral, garantindo que o orçamento e as ações cheguem de fato à ponta e mudem a realidade dos bairros de Alagoinhas”, explicou.
O comitê já iniciou um diagnóstico situacional detalhado para entender a condição das crianças em Alagoinhas. Nessa primeira fase, foi mapeado dados primários por meio de entrevistas e rodas de conversa com os próprios moradores e com o comitê, colhendo informações sobre as principais carências e vulnerabilidades do município.
Em um segundo momento, o grupo cruza esses depoimentos com dados secundários oficiais de institutos nacionais de saúde, educação e assistência social. Após diagnostico, o comitê passará a desenhar os chamados quadros operativos, definindo quem será responsável por cada ação, quais os prazos e, principalmente, de onde virá o orçamento.
A meta é criar de forma definitiva do Comitê Intersetorial; o Plano de Ação para os primeiros quatro anos de execução; e o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), que terá validade de 10 anos, servindo como uma política de Estado que guiará o município independentemente de trocas de gestão.
O comitê local é composto por uma rede que envolve a Secretaria de Educação (Seduc); Secretaria de Saúde (Sesau); Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Câmara de Vereadores; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Guarda Municipal; Pestalozzi; Pastoral do Menor e os Conselhos Tutelares.
Fonte Secom