Cartórios de registro civil em todo o país iniciam, nesta segunda-feira (13), a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, batizada de campanha Registre-se. A mobilização, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, segue até o dia 17 de abril com o objetivo principal de erradicar o sub-registro de nascimento e garantir cidadania à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de pessoas em unidades prisionais.
Durante toda a semana, o foco será a emissão gratuita de documentações essenciais, como a certidão de nascimento e a Carteira de Identidade (RG). Em diversos estados, o mutirão contará com a parceria de outros órgãos para oferecer serviços adicionais, incluindo a regularização do Título de Eleitor, orientações jurídicas, atendimentos assistenciais e ações básicas de saúde.
O esforço conjunto busca integrar as camadas mais marginalizadas da sociedade ao sistema público, facilitando o acesso a programas sociais que exigem documentação regular. Cada estado e o Distrito Federal possuem cronogramas próprios e pontos de atendimento específicos, que podem variar desde unidades móveis em praças públicas até mutirões dentro de tribunais e centros comunitários.
Fonte Bahia.Ba