A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Bahia notificou uma ocupação irregular na faixa de domínio da BR-116, no município de Araci. A notificação foi publicada nesta quarta-feira (11).
De acordo com o DNIT, a ocupação irregular foi identificada no km 323+250 da BR-116, em Araci, interior da Bahia. No local, foi verificada a construção de uma edificação em alvenaria, localizada a 24 metros do eixo da rodovia federal, dentro da faixa de domínio pertencente à União e sob responsabilidade do DNIT.
O órgão federal determinou prazo de 10 dias corridos para a retirada do bem e desocupação da área, a contar da publicação do aviso. A medida segue os dispositivos legais que regulam o uso da faixa de domínio de rodovias federais, cuja ocupação, sem autorização expressa, é vedada.
O nome da pessoa notificada, bem como a descrição do imóvel, constam no despacho da Superintendência Regional do DNIT/BA, que é responsável pela gestão e fiscalização da infraestrutura rodoviária federal no estado.
Fonte BN
