PGR pede que STF suspenda decisão que permitiu apreensão de livros na Bienal

Foto: Reprodução/Agência Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a decisão da Justiça que permitiu a apreensão de obras na Bienal do Livro no Rio de Janeiro.

Em seu pedido, Dodge afirma que a medida “visa a impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.

“A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do Supremo Tribunal Federal”, escreveu a PGR.

“Trata-se, na verdade, de censura genérica à abordagem de um determinado tema, o que é inadmissível de acordo com a Constituição de 1988”, acrescentou a procuradora.

A polêmica começou quando Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, pediu a apreensão de um livro que continha a foto do beijo entre dois rapazes.

Do Bahia Ba
PGR pede que STF suspenda decisão que permitiu apreensão de livros na Bienal PGR pede que STF suspenda decisão que permitiu apreensão de livros na Bienal Reviewed by Portal NA on setembro 08, 2019 Rating: 5
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