Juiz federal dá 72 horas para Bolsonaro explicar medidas de combate a incêndios na Amazônia

Marcos Corrêa/ PR
O Juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rolando Valcir Spanholo, deu 72 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique quais medidas estão sendo tomadas pelo governo federal no controle ou minimização dos efeitos das queimadas na Amazônia.

“Considerando ser impossível não reconhecer a gravidade da situação humana e ambiental gerada pelos incêndios, julgo oportuno que os réus apresentem, no prazo de 72 horas (reduzido por conta da situação peculiar vivenciada), o real panorama da situação e as correspondentes medidas administrativas que estão sendo adotadas pelo Poder Público (isoladamente e/ou em parceria com os Entes locais), para controlar e/ou minimizar os efeitos adversos das queimadas”, diz o despacho do magistrado.

A decisão foi tomada com base na análise de uma ação popular movida pelo cidadão Carlos Alexandre Klomfahs, que “atribui ao governo brasileiro um suposto comportamento omissivo e não compatível com a gravidade e a importância do tema”.

“Como argumentação adicional, [o autor] invoca a existência de forte repercussão e reação mundial contra a aventada omissão das autoridades brasileiras na condução das medidas que teriam a força de reconduzir a situação das queimadas na Amazônia a uma ‘condição de normalidade”, afirma o juiz.

Após repercussão internacional negativa, com ameaças de sanções ao Brasil e promessas de que a situação na Amazônia será pauta na reunião do grupo dos sete países mais ricos do mundo, o G7, o presidente autorizou na sexta o uso das Forças Armadas no combate às queimadas. Em um pronunciamento na TV e no rádio, Bolsonaro prometeu “tolerância zero” contra crimes ambientais.

Do BNews
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