STF vai julgar casos polêmicos a partir de fevereiro

Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF), irá retomar o julgamento de casos polêmicos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a partir do próximo mês.

Os trabalhos na Corte serão retomados no dia 1º de fevereiro, após o período de recesso, com uma sessão solene.

A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o período eleitoral. Toffoli tomou posse em setembro de 2018 e sucedeu a ministra Cármen Lúcia, que deixou os assuntos polêmicos fora da pauta.

A primeira pauta polêmica que a Corte terá de enfrentar será a decisão definitiva, no dia 7 de fevereiro, sobre o sigilo das votações dos parlamentares na eleição para as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Do Radar da Bahia
STF vai julgar casos polêmicos a partir de fevereiro STF vai julgar casos polêmicos a partir de fevereiro Reviewed by Portal NA on janeiro 13, 2019 Rating: 5
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